A Secretaria Municipal de Saúde para a elaboração do Processo Licitatório emitiu uma cotação de preços de 10 itens de medicamentos de uso controlado para tratamento de Convulsões, Epilepsia, Solução Otológica, Asma Bronquite Aguda e de Colírio para uso oftálmico, sendo que na licitação 05 itens ficaram desertos (Pregão Eletrônico nº130/2022), ou seja, ninguém se interessou em fornecer.
Vale salientar que os outros vencedores da licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 031/2022), estão com dificuldades na entrega do produto e cogitam desistir do certame. A atualização constante dos valores e a falta de insumos no mercado, devido aos conflitos entre Rússia e Ucrânia são alguns dos fatores que interferem.
Cotação de Preços
A cotação de preços para o processo licitatório exige que seja feita uma média dos orçamentos fornecidos por empresas do ramo, média dos valores encontrados na internet, média de valores da BLL, média dos valores que constam no site do banco de preços e a média e principalmente na cotação do banco dos preços da saúde.
Estas 05 médias geram a média geral do certame, seguindo as determinações do Tribunal de Contas do Paraná.
A própria plataforma BLL Compras em contato com fornecedores atuantes do segmento, identificaram algumas negativas como preço, quantidade baixa e medicamentos em falta. A maioria das empresas fornecem poucos itens contidos no edital e os preços baixos, o que não permite margem para participar, de acordo com uma das alegações.
Fator Importante
Alguns itens não contaram sequer com a disponibilização de valores pelas empresas, com isso se enfatiza a falta dos medicamentos no mercado. No entanto, os preços foram baseados no Banco de preços da saúde, Banco de preços do sistema da BLL e até mesmo nos valores da Internet, para a referida justificativa do preço estimado para o processo licitatório.
Entre os itens desertos estão:
- Aminofilina 24 mg/ml 10 ML – Solução Injetável
- Carbamazepina Liberação Controlada Cr 200 mg
- Carbamazepina Liberação Controlada Cr 400 mg
- Oxcarbamazepina 300 mg
- Oxcarbamazepina 600 mg